Você sabia que somente ao se registrar marca no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) o empresário conseguirá a segurança jurídica necessária para proteger sua Marca?
Antes de mais nada, uma das primeiras dificuldades de quem quer começar um novo negócio é escolher um nome. Criar uma marca única e interessante não é uma tarefa simples. Ela exige trabalho, criatividade e muita pesquisa.
Acima de tudo, é importante que o nome escolhido tenha ligação com o produto ou serviço. E não pense que após a escolha da marca seu trabalho terminou. O empreendedor deve fazer registrar marca no INPI. E só assim garantir que ninguém copie sua ideia e tire proveito do seu sucesso.
Após a escolha do nome, muitos empresários não se preocupam em registrar marca. Mas é preciso se atentar pra isso antes mesmo da criação da logomarca. Certamente, o registro da sua marca no órgão responsável é uma medida de importância inquestionável quando se trata da segurança legal da sua empresa enquanto nome conhecido no mercado.
Sabemos que gerenciar uma empresa não é uma tarefa fácil. Principalmente no início, quando a equipe é ainda muito pequena ou até mesmo nula. Nessa fase o novo empreendedor está sobrecarregado. No meio de tantas atividades ele acaba por negligenciar a importância de se registrar marca. Essa é uma decisão arriscada, pois pode trazer problemas futuros para a empresa.
Temos 5 excelente dicas para evitar estes problemas futuros:
5 CUIDADOS PARA NÃO TER PROBLEMAS FUTUROS COM SUA MARCA
1 – Verificar se a Marca pretendida já está em uso
Fazer uma busca prévia no site do INPI para se certificar que o nome pretendido para sua marca já não se encontra em uso e registrado no órgão. Essa é uma medida simples e essencial para lhe resguardar de problemas futuros com o registro.
2 – Contar com o suporte de uma empresa especializada na área
Ter o suporte de uma empresa na área facilitará o processo e a escolha das categorias mais adequadas ao perfil do seu negócio. A empresa especializada já possui o know-how necessário para tornar o processo de registro mais eficaz. Pois é muito comum o indeferimento do pedido de registro de marcas.
3 – Fazer o acompanhamento do pedido
O processo completo de pedido de registro é longo, dura em média 2 anos e meio até sua conclusão. É importante que durante todo o processo seja feito o acompanhamento sistemático do pedido.
4 – Obter o registro da Marca
Ao final do processo, sendo o seu pedido deferido pelo INPI é emitido o certificado de registro. Esse certificado tem validade por 10 anos, e pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos.
5 – Acompanhar os novos registros
Todo novo registro no INPI tem um período inicial de 60 dias para que sofra contestação. Com um acompanhamento constante é possível apresentar um oposição cada vez que uma nova solicitação seja feita e que apresente um risco de plágio para sua marca. Também é possível, o acionamento judicial de todas as empresas que tentarem registrar ou utilizar “informalmente” uma empresa com nome e logo semelhantes ao da sua empresa.
REGISTRAR MARCA NO INPI E SUA MARCA PROTEGIDA
Somente com ao registrar marca no INPI ela estará protegida. Ao registrar marca você terá a garantia de que só você poderá usá-la em todo o território nacional em seu ramo de atividade.
Algumas pessoas acreditam que o investimento para este tipo de cadastro é alto, o que não é verdade, principalmente quando pensamos na tranquilidade e segurança que o registro dará para o empreendedor.
Tão logo a empresa contratada dê a entrada no Registro da Marca no INPI já lhe serão garantidos alguns direitos, pois o primeiro critério para proteção é o da anterioridade: protege-se a marca da qual foi requerido o registro primeiro.
Apenas, tome as devidas precauções de estar trabalhando com uma empresa séria que esteja preocupada em realizar um serviço de excelência para você e para o seu negócio.
Procure identificar as empresas que atuem ativamente neste tipo de mercado, uma vez que muitas empresas apenas realizam o registro, sem ter a preocupação de verificar com a devida rotina se existe alguma empresa sendo criada que fira os direitos da sua marca.
Por isso mesmo, não perca mais tempo, se você ainda não possui o registro legal da sua empresa, faça o quanto antes, pois como explicado acima, o primeiro critério para proteção é o da anterioridade.
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Autor:
Rodrigo Magalhães, formado em engenharia de produção pela Uerj, com certificação em Gerenciamento de Projetos pelo PMI – Project Management Institute® e certificação em Inbound Marketing pela Resultados Digitais.
