Seja bem-vindo ao website do Meijueiro (“Site”). Este Site é controlado e operado por Meijueiro Advogados Associados (“Meijueiro”), escritório de advocacia com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Julio de Sá Bierrenbach 65, bloco 3, salas 318 e 319, Universe Empresarial, Barra da Tijuca, CEP: 22.775-028, inscrito no CNPJ/MF sob n° 15.392.362/0001-42.

Por favor, leia atentamente os termos e condições de uso abaixo estipulados (“Termos de Uso”) para que você possa usufruir de nosso Site. Caso você não concorde com quaisquer dispositivos dos Termos de Uso, não acesse ou utilize o nosso Site. Seu acesso e utilização do Site representam sua aceitação automática, integral e incondicional aos Termos de Uso. A Política de Privacidade integra os presentes Termos de Uso.

Para fins destes Termos de Uso, “Usuários” ou “Vocês” são todas as pessoas que de qualquer forma interagem, acessam ou utilizam o Site ou os Serviços do Meijueiro.

1. SOBRE O SITE

Esse Site pode apresentar informações, textos, dados, imagens, fotografias, vídeos, sons, gráficos, ilustrações, nome, logos, marcas e informações diversas sobre o Meijueiro, suas práticas e informações gerais de certas áreas do Direito (“Informações”).

O Site é fornecido com finalidade informativa, não devendo ser interpretado como material de publicidade ou com finalidade de captaçãode clientela. O Site não é uma plataforma de venda de serviços, e o Usuário não poderá se cadastrar ou adquirir serviços através do Site.

As informações contidas no Site não são serviços ou recomendações legais, contábeis, comerciais, financeiras, tributárias ou afins. As Informações são fornecidas apenas com o intuito informativo e não deverão ser consideradas como opiniões ou pareceres legais aplicáveis para determinada situação. Se o Usuário precisar de recomendações ou serviços sobre um assunto específico, deve entrar em contato com o Meijueiro diretamente, usando os contatos indicados no Site. A utilização do Site pelo Usuário não cria uma relação advocatícia com o Meijueiro.

As informações e textos fornecidos no Site são produzidos pelos integrantes do Meijueiro ou obtidos de fontes entendidas como confiáveis. Embora o Meijueiro empenhe seus melhores esforços para que as Informações contidas neste Site sejam precisas e atualizadas, não nos responsabilizaremos pelos resultados de qualquer ação tomada com base nas Informações disponibilizadas. Ademais, o Meijueiro não dá qualquer garantia ou assume qualquer responsabilidade quanto à confiabilidade, exatidão, validade, atualidade, utilidade, integridade, pertinência, oportunidade ou abrangência de tais Informações.Desse modo, O Usuário deve checar a veracidade das informações obtidas no Site e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos.

O Meijueiro não garante que o Site ou qualquer das Informações sejam disponibilizadas de forma ininterrupta ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.

Qualquer tipo de informação enviada ao Meijueiro através do correio eletrônico, disponível no site, será tratada como confidencial. O Meijueiro não divulga as informações pessoais fornecidas através de e-mail ou deste web site.

2. WEBSITES DE TERCEIROS

O Meijueiro poderá fornecer links para outros websites da internet ou outros recursos. Estes links serão disponibilizados como uma conveniência ao Usuário e o Meijueiro não tem controle sobre tais websites ou recursos externos. Assim, o Usuário reconhece e concorda que o Meijueiro não é responsável pela disponibilidade desses websites ou recursos nem se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por eles.

Estes Termos de Uso não são aplicáveis a quaisquer terceiros, inclusive mídias sociais como Facebook, Instagram e YouTube, ainda que o Usuário utilize tais mídias para se conectar ao Site do Meijueiro.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo se diversamente informado, todo o conteúdo disponibilizado no Site é de titularidade única e exclusiva do Meijueiro ou foi devidamente licenciado para o Meijueiro, sendo este detentor de todos os direitos autorais, de propriedade intelectual ou conexos de todas as informações disponibilizadas no Site.

É expressamente vedada a utilização, reprodução, comercialização, publicação ou distribuição, a qualquer título ou forma, da totalidade ou de parte das informações, materiais, textos, gráficos, marcas, logotipos, nomes e demais conteúdos do site.

Estes Termos não concedem ao Usuário qualquer licença ou cessão de direitos de propriedade intelectual do Meijueiro, e o Usuário não está autorizado a reproduzir qualquer parte do Site ou de seu conteúdo, sob pena das sanções previstas na legislação aplicável.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Meijueiro não se responsabiliza, em hipótese alguma, perante qualquer pessoa, por qualquer tipo de perda, dano, custo ou despesa resultante de qualquer erro, omissão, ou alteração nas informações aqui fornecidas, nem tampouco por quaisquer atrasos, inexatidões, erros, ou interrupções ocasionados em função destes eventos, durante o suprimento de qualquer informação através das páginas do site.

O Meijueiro afasta todas as garantias e/ou responsabilidades, expressas ou implícitas, decorrentes ou relativas à utilização deste site e de seu conteúdo, incluindo sem se limitar garantias de possível adequação a uma finalidade específica.

Ademais, o Meijueiro não será responsabilizado por quaisquer danos resultantes do uso do site, falha de equipamento, conexão, transmissão de dados, erros, interrupções, demora em sua operação, vírus de computadores, falhas no sistema de telecomunicações ou no provedor de conexão, bem como eventual incompatibilidade entre o Site e seus arquivos ou seu browser.

O meijueiro não é nem e será responsável (a) pela qualidade da conexão do computador e/ou dispositivo móvel do Usuário à internet em qualquer circunstância, (b) pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à internet prestados por terceiros, (c) pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou segurança de dados dos usuários durante a conexão de seu dispositivo móvel à internet através de terceiros.

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Clique aqui para ler a Política de Privacidade do Meijueiro.

6. DEVERES DOS USUÁRIOS

O Usuário concorda em utilizar o Site com boa-fé e respeitando a finalidade meramente informativa do conteúdo disponibilizado. O Usuário não poderá utilizar o Site de qualquer maneira que possa prejudicar o seu funcionamento, inclusive, mas não limitado a tentativas de introduçãode código malicioso, ataques de negação de serviço, ou abuso de qualquer defeito ou erro no Site.

7. ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE USO

O Meijueiro se reserva ao direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar qualquer parte do Site, das Informações ou dos presentes Termos de Uso. Caso estes Termos de Uso sejam alterados, o Meijueiro incluirá um aviso no topo desta página e, se as alterações forem substanciais, na página inicial do Site. O uso deste site após as mudanças efetuadas significará que o Usuário aceita e concorda automaticamente com as referidas mudanças.

8. DISPOSIÇÕES ILEGAIS, INVÁLIDAS OU INEXEQUÍVEIS

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso se torne nula ou ineficaz, a validade ou eficácia das disposições restantes não será afetada, permanecendo em pleno vigor e efeito e, em tal caso, o Meijueiro irá substituir a disposição ineficaz por outra que, tanto quanto possível e de forma razoável, atinja a finalidade e os efeitos desejados.

9. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Instrumento, as partes elegem o Foro Central da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja, sendo aplicáveis as Leis da República Federativa do Brasil.

Estes Termos de Uso entram em vigor em 09 de novembro de 2020.