A IMPORTÂNCIA DE REGISTRAR MARCA
Quando você idealizou o sonho de ser dono do seu próprio negócio, um passo tão importante quanto à definição dos serviços prestados ou produtos vendidos para o seu cliente, é a definição do nome da sua marca. Tarefa árdua, uma vez que este nome precisa traduzir a identidade do seu negócio.
A Marca é o DNA de uma empresa, sua impressão digital. Segundo a definição da American Marketing Association (AMA), “marca é um nome, termo, símbolo, desenho ou uma combinação desses elementos que deve identificar os bens ou serviços de um fornecedor ou grupo de fornecedores e diferenciá-los dos da concorrência”, sendo assim ela deve ser ÚNICA.
Consequentemente, você precisa registrá-la para garantir a exclusividade sobre essa marca. Saiba mais clicando AQUI.
Apesar disso, ainda hoje, muitos empreendedores ignoram a necessidade de registrar marca, mesmo já atuando no mercado há vários anos. Alguns acreditam que apenas o registro na Junta Comercial ou o registro do domínio [.com.br] vai lhe garantir o uso da marca.
Infelizmente a realidade é diferente.
Então, preste atenção: se você possui um domínio na internet com o nome da sua marca, mas ainda não possui o registro da marca no INPI, caso outra pessoa ou empresa registre a mesma marca, mesmo tendo criado posteriormente ou até mesmo sendo uma cópia da sua empresa, ela terá o direito de derrubar o seu domínio.
No Brasil, o órgão responsável por fazer o registro da Marca é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Somente com o registro no INPI o uso está protegido.
No texto abaixo, nós lhe daremos um panorama geral do passo a passo de como registrar Marca.
O PASSO A PASSO DE COMO REGISTRAR MARCA
Abaixo, vamos demostrar de uma forma bem resumida, todo o passo a passo necessário para você obter o registro da marca e garantir legalmente o uso dela. As fases descritas abaixo foram extraídas diretamente do site do INPI.
- Cadastro no INPI. Em primeiro lugar é preciso ter um registro no INPI. É necessário entrar no site do INPI e criar esse registro.
- Busca por marcas já registradas. É fundamental saber se a marcar pretendida já não se encontra registrada.
- Imagem da Marca. Confeccionar o Logotipo da sua Marca. Só após a confirmação de que a marca pretendida ainda não foi registrada que você deve gastar tempo e esforço pra criar a Imagem da sua Marca.
- Conhecimento das Normas. É necessário conhecer as proibições legais constantes no Art.124 da Lei da Propriedade Intelectual. Apelidos ou nomes artísticos conhecidos, por exemplo, são vetados de serem registrados como Marca.
- Enquadramento da Marca. Verificar em qual tipo de Marca, e lista de Produtos e Serviços a sua marca se enquadra no INPI. Atualmente, há 45 classes, cada classe com um grande número de itens.
- Emissão e Pagamento do Boleto. No site do INPI, emitir o boleto e realizar o pagamento.
- Realização do Registro. Realizar o registro da sua marca, preenchendo o formulário e anexando todos os documentos necessários.
- Envio do Pedido de Registro. Enviar o pedido de registro e guardar o comprovante para fazer o acompanhamento.
- Acompanhe o seu pedido. Finalmente, fazer o acompanhamento até o deferimento do seu pedido.
REGISTRAR MARCA PARA SUA MAIOR SEGURANÇA
Após a análise do seu pedido pela INPI (essa fase leva, aproximadamente, dois anos e meio para conclusão) é emitido o Certificado de Registro da Marca, esse certificado tem validade de 10 (dez) anos, mas podendo ser renovado pelo mesmo período, enquanto houver interesse.
Porque como vocês podem ver é um processo um tanto quanto burocrático e lento, mas que lhe garante inúmeros benefícios.
Embora demorado, o investimento é relativamente baixo, principalmente quando comparado a um eventual processo judicial e principalmente, o risco de ter que mudar o nome da sua empresa após anos de funcionamento, pelo fato de não ter realizado o registro de sua marca.
Uma dica para os empresários: Não se apavore e não gaste tempo realizando esta atividade por conta própria.
Dessa forma, foque nas atividades principais do seu negócio e deixe o registro da marca para uma empresa especializada, que acompanhará todo o processo de deferimento pelo INPI e atuará ativamente contra qualquer empresa que queira criar oficialmente uma marca.
Acima de tudo, fique seguro quanto ao uso da sua Marca.
Não seja um amador, obtenha a proteção da sua marca e de seu negócio clicando AQUI.
Autor:
Rodrigo Magalhães, formado em engenharia de produção pela Uerj, com certificação em Gerenciamento de Projetos pelo PMI – Project Management Institute® e certificação em Inbound Marketing pela Resultados Digitais.
