Estou abrindo meu próprio negócio e tenho muitas dúvidas sobre registrar marca.
Qual a diferença entre registrar marca e o registro na junta comercial? Já tenho o meu registro de domínio .com.br com o nome do meu negócio, mesmo assim preciso registrar marca?
Se essas também são suas dúvidas esse post foi feito exclusivamente pra você.
Saber a diferença entre essas formas de registro e registrar marca é importante para proteger a sua empresa. 
Primeiro de tudo, o nome registrado na junta comercial é o nome da sua empresa. Esse é a razão social registrada na Junta quando se tira o CNPJ. É o nome que constará em todos seus documentos legais, como notas fiscais, por exemplo. Mas nada impede que você registre esse nome empresarial também como marca.
A American Marketing Association define marca como:
“Um nome, sinal, símbolo ou desenho, ou combinação dos mesmos, que pretende identificar os bens e serviços de um vendedor ou grupo de vendedores e diferenciá-los daqueles dos concorrentes”.
Quanto ao registro de domínio na internet, ter o registro do domínio não lhe assegurará exclusividade ao uso dessa marca. Se esse domínio já for registrado como marca, o proprietário pode exigir a retirada do seu site do ar. Já imaginou o transtorno que isso seria para o seu negócio?
REGISTRAR MARCA E SUA MARCA PROTEGIDA
A Lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dispõe que a marca de produto ou serviço é aquela usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim de origem diversa, e, ainda, relaciona as condutas criminosas contra a marca, como reproduzir sem autorização do titular, de forma total ou parcial, imitar de forma que isso possa causar confusão ou a alterar a marca de outrem já registrada.
Entretanto, para lhe ter assegurado esses direitos é necessário que se faça o registro da marca no órgão responsável, que no Brasil é o INPI. Somente com ao registrar marca você será considerado o proprietário legal dessa marca.
Mesmo com o registro na junta se outra pessoa fizer o registro da marca primeiro, você não poderá utilizar esta marca. Neste post você poderá ver exemplos de empresas que tiveram que mudar sua marca. Registrar Marca para garantir sua longevidade.
COMO REGISTRAR MARCA
Registrar marca é um processo um tanto quanto burocrático, mas essencial para a segurança do seu negócio. Primeiro de tudo, é imprescindível que seja feita uma busca criteriosa no site do INPI para se garantir que a marca pretendida já não se encontra registrada naquele ramo de negócio onde se pretende fazer o novo registro.
O mais importante nesse processo é estar atento com todas as necessidades tendo o conhecimento de como resolver cada uma. Por isso, é imprescindível que o seu acompanhamento seja com profissionais especialistas na área.
Leia também – 5 cuidados com a marca para não ter problemas futuros
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Graduada em Direito, Universidade Federal Fluminense – 2019
Advogada no Meijueiro Advogados, especializada em Propriedade Intelectual
