Endometriose Profunda – O que significa?
A endometriose profunda é uma condição grave da doença endometriose que causa dores muito fortes e intensas. Assim, após a mulher ser diagnosticada pelo médico especialista, pode ser que haja necessidade de se submeter a uma cirurgia. Além disso, é um cofator para a infertilidade, o que gera angústia e sofrimento na mulher ao longo do tempo. Saiba mais o que significa e como se tratar adequadamente! Segundo Patrick Bellelis, a endometriose profunda é uma doença benigna e tratável. No entanto, ela pode se agravar conforme o tempo ou ficar mais complicado de cuidar devido a demora de um tratamento especializado. Por essa razão, é imprescindível estar atenta aos sinais de dores e desconfortos recorrentes para que se inicie rapidamente esse tratamento. E, com isso, a portadora de endometriose profunda seja curada e volte a ter uma vida normal e saudável. Principais sintomas da endometriose profunda Em muitos casos, a portadora de endometriose apresenta os seguintes sintomas quando a doença já está grave, isto é, profunda. Assim sendo, eis abaixo quais são eles: Dor pélvica crônica Dismenorreia (dor com a menstruação) Dispareunia (dor na relação sexual com a penetração) Evacuações intestinais com sangue ou dor Dor ao urinar Não conseguir engravidar Intestino irritável (desconforto gastrointestinal) Os profissionais médicos especializados nessa doença alertam que o seu estágio nem sempre se correlacionam com os níveis da dor. Então existem mulheres portadoras de endometriose profunda que apresentam poucos sintomas, porém, sentem dores insuportáveis. Por outro lado, há aquelas que não apresentam sintomas preocupantes, porém, a doença já está bem avançada tendo que se submeter, emergencialmente, a uma cirurgia. Desse modo, apenas o médico especializado em endometriose juntamente com sua equipe médica pode averiguar o quadro clínico. Até porque cada portadora possui um caso específico e peculiar. Estudos relacionados à endometriose Em um estudo publicado no NCBI – Centro Nacional de Informações sobre Biotecnologia, nos E.U.A., a endometriose atinge entre 5% a 15% das mulheres em idade reprodutiva. Também o estudo apontou que cerca de 20% a 48% das mulheres que sofrem de infertilidade possuem endometriose. Já no Brasil, a estimativa é que 5 milhões de casais são inférteis, de acordo com a pesquisa feita pelo IBGE. Desse modo, a maior parte dessa infertilidade é devido a doença de endometriose. Sendo assim, saiba a seguir o que significa endometriose profunda, quais são as formas de tratamento correto. Logo adiante, descubra como obter ajuda médica e jurídica, caso necessite de uma cirurgia com uma equipe multidisciplinar! Endometriose profunda – O que significa? A endometriose profunda é uma doença benigna e progressiva que ocorre na mulher onde penetra mais de 5 milímetros abaixo do peritônio (camada de tecido que reveste a cavidade pélvica) causando, assim, lesões e dores crônicas. Como lido inicialmente, o endométrio (tecido que reveste o útero) em vez de ser expelido para fora do corpo, ele se aloja em outros órgãos femininos, tais como a vagina, o intestino, o diafragma, a bexiga, entre outros. E, por causa dessa infiltração, a mulher sente forte e intensa dor na região afetada. Logo, em alguns casos, de tão profunda que é a dor que a impede até de realizar as suas tarefas domésticas e de seguir normalmente a sua rotina de trabalho. Apesar dos estudos ainda não esclarecerem as causas que geram a endometriose, seja comum ou profunda, o resultado mais significativo é de que exista uma predisposição genética. Sendo assim, se alguém da família ou algum parente já teve, a probabilidade que se adquira a doença é grande. Por isso, é bom ficar alerta, caso se encontre nesse contexto. Como diagnosticar a endometriose profunda? Para o médico diagnosticar a presença da endometriose profunda é necessário realizar dois exames, tais como: Ressonância magnética Ultrassonografia transvaginal Em ambos os exames há o preparo intestinal a fim de que se tenha uma melhor efetividade nos resultados. Formas de tratamento correto O tratamento correto para a doença de endometriose profunda deve ser indicado, preferencialmente, por um profissional especilista nessa área. Também deve ser de acordo com a necessidade individual de cada paciente, pois deve-se descobrir qual ou quais órgãos foram afetados pela endometriose. E, quando constatado, a portadora de endometriose precisa receber um atendimento exclusivo. Além disso, é imprescindível que tenha uma equipe multidisciplinar a fim de que seu tratamento seja eficaz e completo. A recomendação mais segura é a submissão a cirurgia de laparoscopia ou videolaparoscopia, pois deve ser retirado todos os focos da doença, sem deixar resquícios. Cirurgia para tratamento da endometriose profunda A cirurgia para tratamento da endometriose profunda, devido a infiltração para outros órgãos femininos, necessita-se de uma equipe multidisciplinar no tratamento. Assim, é imprescindível que não apenas o médico ginecologista acompanhe a portadora de endometriose, mas outros profissionais de saúde conforme o local afetado e a necessidade. Desse modo, para que a cirurgia, tanto a laparoscopia ou videolaparoscopia, tenha um resultado satisfatório é obrigatório que essa equipe multidisciplinar esteja presente. No entanto, infelizmente, não é o que acontece! Na maioria das vezes, a cirurgia é realizada apenas com um único médico resultando em um procedimento ineficaz onde a mulher acaba por se submeter a futuras cirurgias e a dor não é sanada. Como obter ajuda jurídica quando o SUS ou plano de saúde nega tratamento? Para o tratamento da endometriose profunda mediante a cirurgia com a equipe multidisciplinar é obrigatório que o plano de saúde ou o SUS – Sistema Único de Saúde custei todos os procedimentos, do início ao fim. Porém, ambos negam o devido tratamento cirúrgico por alguns motivos. Assim, um deles, por exemplo, é a falta dessa equipe de profissionais de várias especialidades em seu quadro corporativo. Mas o que muitas pacientes não sabem é que esse tratamento pode ser custeado completamente por meio de uma ação jurídica. Assim, ela recebe tudo que precisa para ter novamente mais qualidade de vida e uma boa saúde. Caso queira mais esclarecimentos em como obter ajuda jurídica sobre essa questão, então, nos envie uma mensagem explicando a sua real situação. Para isso, clique
O direito das mulheres portadoras de infertilidade em receber tratamento custeado pelo SUS e pelos planos de saúde no Brasil – Parte 2
O direito da mulher portadora de infertilidade é constitucional, ou seja, está explícito na lei brasileira. Porém, muitas mulheres não sabem que possuem tal direito e, desse modo, passam a sofrer pensando não haver condições nenhuma de como se tratar. Até porque o custeio dos procedimentos é bem caro. E ainda mais que esse tema, infelizmente, ainda é um tabu no Brasil. Assim, muitos profissionais de saúde evitam abordar tal assunto e quase não se fala entre os principais meios de comunicação. E, com isso, as mulheres inférteis passam anos e anos sofrendo, com angústias por não conseguirem ser mães. No entanto, elas possuem tal direito. Caso queira ler mais sobres temas, então, convido você a clicar nestes posts abaixo e refletir: O Direito de ser mãe A infertilidade feminia e o adiamento da gravidez O que causa a infertilidade feminina e o tratamento Também aproveite para ler a Parte 1 do conteúdo sobre O Direito das mulheres portadoras de infertilidade em receber o tratamento custeado pelo SUS e pelos planos de saúde Agora, abaixo você pode se informar quanto o que diz a Lei Brasileira sobre o custeio desse tratamento tão importante a favor das mulheres. E, mais adiante, como recorrer judicialmente para obter tal direito! Leis para custeio do tratamento de infertilidade feminina O tratamento mais comum para a infertilidade feminina é a FIV – Fertilização In Vitro. Sendo assim, ela é uma técnica que coleta gametas para fecundar em laboratório e depois transferida para os embriões no óvulo. E ela pode ser tanto custeado pelo SUS como plano de saúde. Porém, há outros tipos de tratamento de infertilidade que também podem ser feitos e custeados por esses dois lugares. O SUS – Sistema Único de Saúde é obrigado a custear o tratamento de infertilidade visto ter sido destinado cerca de 10 milhões de reais para nove centros de saúde. No entanto, a demanda é maior que o suporte desses principais locais de atendimento. Já os planos de saúde são obrigados a custear atendimentos em casos de planejamento familiar, o que também está inserido para cobrir o tratamento in vitro. Desse modo, a Lei nº 9.656/98 determina a cobertura do plano de saúde para dar a devida assistência quanto a esse planejamento familiar. Enfim, conheça este caso em que o desembargador Josaphá Francisco dos Santos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, obrigou o plano de saúde a custear os procedimentos para tal tratamento. Como recorrer judicialmente ao tratamento de infertilidade feminina? Como lido, o tratamento para a infertilidade feminina é de direito a toda mulher portadora dessa doença. E, caso você esteja nessa situação, é seu direito obter todo o procedimento que necessita. Mas para isso é preciso recorrer aos meios jurídicos para tal concessão sem quaisquer custos. Infelizmente, tanto o SUS como o plano pode lhe colocar em uma lista de espera sem fim, o que se torna mais demorado e sem previsão. Por isso, não espere mais! Entre em contato com a nossa equipe e nos envie uma mensagem. Estaremos prontos a lhe atender para esclarecer qualquer questionamento e fornecer os melhores recursos a serem feitos. Isabella MeijueiroAdvogada Isabella Meijueiro OAB RJ 145.795 | OAB SP 364.379 Direito do Consumidor – Focada em Direito à Saúde www.meijueiro.com.br/equipe/
O direito de ser mãe
Todos nós nascemos de uma mulher. Desse modo, ela nos carregou em seu ventre por nove meses, nos deu alimento, amor à sua maneira (a melhor forma que naquele momento era possível para ela). Algumas praticaram a maternagem, ou não. E aqui estamos cada um de nós. Assim, temos a falsa ideia de que toda mulher facilmente consegue engravidar, que basta querer – ou até mesmo “esquecer” e, então, a gravidez acontece! Porém, não é bem desse jeito. A realidade não é essa. Essa é uma visão romântica, distante um tanto da realidade dos dias atuais, ano de 2020. Já faz um tempo que homens e mulheres recebem a mesma educação nas escolas e com isso almejam ingressar em um ambiente competitivo e prazeroso: o mercado de trabalho. Leva-se anos para mesmo com nível superior conseguir um salário sonhado. Só que o tempo passou, não é verdade? E, com todo esse período de trabalho-estudo-trabalho, a melhor idade reprodutiva para a mulher, biologicamente, é aos 25 anos. Quem, nos dias atuais, quer engravidar com essa idade em meio a busca de sua própria independência? Justamente nesse ponto é que “ninguém conta para você” o que está por vir. Devido a essa vida ativa, atribulada, poucos são os momentos com consultas à ginecologistas, a solicitações de exames de imagem. Na verdade, quase nunca ocorrem! Por um lado, as que engravidam “sem querer” ou não, não passam por esse cenário. Porém aquelas que não conseguem engravidar começam a viver uma verdadeira via crucis. Infertilidade é ainda um tabu! A partir daí, se inicia uma longa jornada: consultas médicas, muitos exames. Infelizmente no Brasil e no mundo, poucos são os profissionais de saúde especializados em infertilidade. Um casal que tenta engravidar por um ano, sem êxito, é considerado infértil. A infertilidade pode ser masculina ou feminina ou de ambos. Mas tal assunto ainda é TABU para as pessoas, familiares, amigos e para vários profissionais de saúde. Há casos rotineiros de exames com laudos incompletos, sem o devido preparo intestinal, por exemplo. E isso leva a falsos negativos, ou seja, que a mulher não tem nenhuma doença de base, além da infertilidade. Partes das mulheres com infertilidade possuem endometriose. Mas estima-se hoje que a endometriose demora 7 anos para ser diagnosticada. Nesse ínterim, a doença se alastra e chega ao grau de endometriose profunda. E ela ainda não tem cura. Desse modo, as células do endométrio se deslocam para fora do útero, se alojam nos ovários, intestino, ânus, bexiga. E causam cistos que geram dor, incapacidade laboral, infertilidade. A infertilidade pode fazer com que a mulher jamais se torne mãe. Além disto, ainda chegam os problemas conjugais, a depressão, os tratamentos em clínicas de reprodução assistida. Outro tabu hoje em dia é a Inseminação artificial ou fertilização in vitro. Ninguém sabe a diferença, ninguém pode falar no assunto. Começou o tabu novamente. Esquece que engravida, minha filha. Entra na fila de adoção que engravida (e abandona a criança destinada à adoção?). Vai a outro Estado e pega uma criança de uma mãe usuária de droga. Muitas são as opções dadas pelas pessoas às portadoras de infertilidade. Mais uma vez, um dos assuntos que não se deve falar. O assunto que, às mulheres, não é dado nenhum direito. Plano de Saúde nega o tratamento de infertilidade Sim, no Brasil, a lei de planos de saúde diz que o plano não deve pagar a inseminação artificial! Mulheres com infertilidade são mulheres que possuem a doença infertilidade catalogada com CID (Código Internacional de Doença), mas que no Brasil não fazem jus à nenhum tratamento. Tanto por parte da iniciativa privada quanto do SUS. O principal tratamento que assegura a fertilidade da mulher não é coberto. Nenhum tratamento deve ser custeado. Agora, qual o argumento usado? É dito que trata-se de planejamento familiar. E tanto os planos de saúde quanto o SUS não devem gastar com essa bobagem. E por aí, vamos vivendo. As que têm um alto poder aquisitivo pagam pelos tratamentos de reprodução assistida. E as demais? Esqueça o assunto que a gravidez vem! Bom, é hora de o assunto vir à tona. Desse modo, é preciso abrir esse diálogo, conversar sobre isso. Os legisladores e os aplicadores do direito precisam saber: infertilidade é doença e merece ser tratada! Portanto, por mais direitos para nós! Como receber ajuda? Caso você se encontre nessa situação em que a infertilidade lhe atingiu, saiba que tem direito legal para fazer um tratamento adequado. Para mais informações, esclarecimentos, entre em contato com a nossa assessoria jurídica! Então, clique aqui e vamos dialogar sobre esse assunto tão delicado e importante! Você tem o direito de ser mãe! Isabella Meijueiro RJ, 14/05/20 Isabella MeijueiroAdvogada Isabella Meijueiro OAB RJ 145.795 | OAB SP 364.379 Direito do Consumidor – Focada em Direito à Saúde www.meijueiro.com.br/equipe/
Cirurgia de Endometriose através do plano?
Endometriose: O que se deve saber antes de cogitar a cirurgia? A endometriose é caracterizada pela instalação das células do endométrio em órgãos do corpo feminino como intestino, ovários, bexiga, entre outros. O endométrio, por sua vez, consiste na parede interna do útero que se desenvolve mensalmente, sendo eliminado pela menstruação. Porém, em alguns casos, este tecido percorre outro caminho, instalando-se nestes demais órgãos mencionados. Quando está em um estágio avançado, a endometriose passa a ser de natureza profunda. Nesta fase, os sintomas já estão em níveis muitas vezes incapacitantes e fazem com que as portadoras de endometriose tenham pressa para trata-la. O único tratamento eficaz, porém, é a cirurgia. É importante ressaltar que nem todas as mulheres que possuem endometriose profunda sofrem com as dores. Estima-se que 10% delas não lidam com os sintomas, mas, tal fato, não descarta a necessidade do tratamento. A endometriose não tem cura, tampouco há medicamentos capazes de tratar os pontos em que o endométrio se faz presente. Por essa razão, muitas mulheres tomam pílulas anticoncepcionais de uso contínuo para não menstruar. A razão é que no período menstrual o tecido endometrial se descola do útero, instalando-se em outros locais. Porém, este é somente um paliativo para amenizar os sintomas. Vale destacar que o método citado nem sempre funciona, principalmente nos casos em que a doença já se proliferou bastante. Todos os remédios indicados são somente para atenuar os sintomas, porque não há como reduzir o tecido endometrial fazendo uso de medicamentos. Nos quadros em que os focos do endométrio estão muito desenvolvidos, que são os casos de endometriose profunda, é que costuma ser indicada a cirurgia de endometriose. Nela será feita a retirada do endométrio que se desenvolveu fora do útero, o que põe fim a doença e, consequentemente, nas dores. Endometriose – Sintomas de quem necessita de cirurgia Quando medicamentos não aliviam as fortes dores oriundas da Endometriose: Uma maneira de sanar as cólicas que a doença provoca é o uso de medicamentos como pílulas de uso contínuo ou até mesmo anti-inflamatórios e analgésicos. Quando não há melhora deste incômodo, o médico deve avaliar para que seja feita a cirurgia de endometriose. Quando a paciente portadora de Endometriose não consegue engravidar: A infertilidade é algo que atinge cerca de 50% e 70% das mulheres portadoras de endometriose. Além disso, a endometriose é a principal causa de infertilidade feminina. Nesses casos, a cirurgia é indicada pois estima-se que, dentre as mulheres que realizam a operação, cerca de 60% a 70% recuperam sua fertilidade. Disfunção dos órgãos atingidos pelo tecido do endométrio: Em muitos casos, o crescimento das células endometriais em outros órgãos que não o útero, o funcionamento destes órgãos atingidos causa grandes complicações no quadro, sendo bastante recomendada que seja feita a cirurgia. Entendendo a cirurgia de endometriose: Não se pode deixar de mencionar que a cirurgia de endometriose é de extrema complexidade. Por essa razão, é muitíssimo importante que a operação seja feita por uma equipe médica multidisciplinar. A equipe deve ser composta por vários profissionais para garantir a segurança da paciente. Um grupo completo deve possuir um ginecologista, um cirurgião-geral, um urologista, um colo-proctologista, um enfermeiro, um clínico geral, dentre outros. Nos dias de hoje, a técnica abdominal não é mais indicada para a cirurgia de endometriose. Agora, com a tecnologia e os avanços da medicina, a técnica recomendada é a videolaparoscopia. Através dessa técnica de vídeo é possível ter uma ampla visualização da cavidade abdominal por meio de uma microcâmera de alta resolução. Dentre os benefícios do método de videolaparoscopia na cirurgia de endometriose, destaca-se que com ela as incisões necessárias para a operação são extremamente pequenas (entre 5 e 10 mm). Outra vantagem é quanto à recuperação cirúrgica, que com a nova técnica possui um menor tempo. Somado a isso, tem-se também menos dor no período pós-operatório, menor risco de infecção, menor perda sanguínea no período pré-operatório e melhor resultado estético. Nos casos da cirurgia de endometriose, esta forma de operação é também muito importante por permitir a visualização dos órgãos de forma mais precisa. Vale mencionar que a cirurgia possui um alto custo – cerca de 60 mil reais. Com isso, a maioria das mulheres portadoras de endometriose ficam desamparadas, muitas vezes se rendendo a uma operação com um único médico e se expondo a grandes riscos. Cirurgia de Endometriose custeada? Quando a portadora da doença precisa da cirurgia e toma ciência do alto custo, naturalmente procura em seu plano de saúde uma equipe capacitada. Entretanto, a maioria não consegue, já que os planos não possuem equipe multidisciplinar. Desta forma, a solução para garantir a autorização da cirurgia de endometriose é entrar com um processo judicial para que o plano pague a parte medica, já que não possuem um especialista. Vale ressaltar que a mulher está num grau avançado da doença quando precisa da cirurgia de endometriose. A cirurgia é complexa e não pode ser feita por qualquer médico. Porém, nem todas possuem recursos para paga-la, razão pela qual o plano de saúde possui o dever cobrir os gastos. Existe um meio de pedir ao juiz que autorize que a cirurgia seja feita antes mesmo do final do processo e, este recurso, é frequente nos processos que envolvem a saúde, e é chamado de “tutela de urgência”. Para fins exemplificativos, vejamos a decisão e a pena do juiz em um desses pedidos de tutela de urgência de uma de nossas clientes: “(…) DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para que a ré arque com os custos relativos à cirurgia de que necessita a parte autora, realizando o pagamento dos valores descritos na inicial à equipe médica, independentemente da exigência de quaisquer garantias e sem qualquer limitação temporal, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (mil reais)”. Assim, fica claro que fazer a cirurgia de endometriose com uma equipe multidisciplinar qualificada é possível e o plano de saúde dessas pacientes deve autorizar sua realização. Isabella MeijueiroAdvogada Isabella Meijueiro OAB RJ 145.795 | OAB SP 364.379 Direito do Consumidor – Focada em Direito à Saúde www.meijueiro.com.br/equipe/
Endometriose atinge 10% das mulheres do Brasil
Endometriose: o que é, sintomas e direitos A endometriose é uma doença na qual o endométrio, tecido que reveste a cavidade uterina, cresce em outras regiões do corpo, como nos ovários, trompas, intestino, reto, bexiga, na delicada membrana que reveste a pélvis, entre outros. Uma vez por mês, os hormônios do ciclo menstrual fazem com que a camada interna do útero, o endométrio, aumente de tamanho para esperar uma possível gravidez. Se isso não ocorre, o endométrio descama e é eliminado em forma de menstruação. Só que, em alguns casos, suas células pegam o caminho errado e se alojam na cavidade abdominal, grudando-se. Por exemplo, no intestino, nos ovários, nas trompas e na bexiga — o que provoca um processo inflamatório que caracteriza a endometriose. Endometriose profunda: tratamento cirúrgico por equipe multidisciplinar A endometriose profunda é a forma mais agressiva da doença, na qual o tecido endometrial alastra-se por uma ampla área, sendo mais espesso que o normal e fazendo com que os sintomas clássicos da endometriose sejam exacerbados. Em muitos destes casos, o tratamento indicado para endometriose profunda é a realização de cirurgia – videolaparoscopia – com equipe multidisciplinar – realizada em tempo único, por ginecologistas, cirurgiões gerais, proctologistas, urologistas, anestesistas, enfermeira, nutricionista e psicóloga (o). A necessidade da realização de cirurgia para endometriose profunda por equipe multidisciplinar se dá na medida em que a doença atinge órgãos ginecológicos, como útero, ovários e trompas, mas também outros órgãos como ureteres, bexiga, retossigmoide, apêndice e até mesmo diafragma, exigindo o acompanhamento pré, per e pós operatório da paciente portadora de endometriose profunda, a presença de outros especialistas, como colo proctologistas, urologistas, cirurgiões torácicos, e talvez alguns especialistas mais específicos, dependendo da raridade e da localização da doença. O plano de saúde deve cobrir cirurgia de endometriose profunda com equipe multidisciplinar? A resposta é sim! Infelizmente, poucas pessoas utilizam-se de seus direitos em função dos planos de saúde informarem que só cobrem caso o médico seja credenciado na operadora. O problema é que os planos de saúde não possuem equipes multidisciplinares para cirurgias de endometriose, logo, as portadoras da endometriose profunda acabam pagando com os próprios recursos a cirurgia de endometriose profunda ou, ainda, no pior dos cenários, não realizam a cirurgia de endometriose profunda com a equipe especializada. A maneira rápida e justa de resolver tal problema é ingressando com ação judicial para que o plano arque com os custos integrais desta cirurgia – incluindo a equipe médica e anestesia, caso não disponha de equipe multidisciplinar conveniada ao plano. Para o caso de endometriose profunda, o nosso escritório conta com equipe especializada, o que garante rápido ingresso ao judiciário, sendo este, em média, 3 dias. ZOLADEX: que remédio é esse e qual a sua relação com a endometriose? ZOLADEX é um medicamento de uso injetável que tem como princípio ativo a Goserrelina. Este remédio é um anti-hormonal utilizado no tratamento de doenças relacionadas a disfunção hormonal, como é o caso da endometriose. ZOLADEX: medicamento de alto custo e a obrigação dos Planos de Saúde, União, Estados e Municípios de fornecê-lo ou ressarcir os valores pagos Caso o seu médico prescreva o medicamento ZOLADEX, cabe ao plano de saúde, União, Estados e Municípios fornecerem tal medicamento ou ressarcirem o valor gasto pela paciente, caso a mesma tenha comprado. Trata-se de um medicamento de alto custo. Se o plano de saúde, União, Estados e Municípios negarem o fornecimento ou ressarcimento dos valores porventura gastos com o ZOLADEX, é possível o ajuizamento de uma ação para o ressarcimento dos valores pagos ou para o fornecimento da medicação. Para o caso de endometriose profunda e medicamentos de alto custo, o nosso escritório conta com equipe especializada, o que garante rápido ingresso ao judiciário, visando garantir às mulheres o direito à saúde. Fertilização in vitro: o que é No Brasil, o primeiro bebê vindo ao mundo através da fertilização in vitro foi no ano de 1984. A fertilização in vitro consiste em um procedimento no qual os óvulos são retirados da mulher cirurgicamente, depois de uma série de injeções de hormônios. Assim, o gameta feminino é fecundado pelo espermatozoide em laboratório e um ou mais embriões são implantados no útero da mulher. A obrigação dos Planos de Saúde de cobrir o procedimento de fertilização in vitro em casos de endometriose Os Planos de Saúde têm de oferecer, como cobertura mínima, o tratamento das doenças listadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (Classificação Internacional de Doenças – CID). Neste contexto, a questão da fertilização in vitro, como também as outras técnicas de reprodução assistida, ganha relevância, porquanto são conhecidos como principais tratamentos para a infertilidade feminina, doença catalogada pela OMS na CID-10, sob o código N97. Ação judicial para garantir cobertura da fertilização in vitro pelo Plano de Saúde Como já mencionado, os Planos de Saúde costumam negar a cobertura da fertilização in vitro, mesmo nos casos de endometriose profunda. Assim, com o escopo de garantir à mulher e, principalmente, à família a possibilidade de exercer o direito de planejar e conceber a própria família, é possível ingressar com ação judicial pleiteando a cobertura integral da fertilização in vitro ou, ainda, o reembolso do procedimento. Neste trilhar, existindo cobertura para a doença, o tratamento obrigatoriamente tem de ser coberto, uma vez que não cabe às operadoras o estabelecimento de quais tratamentos podem, ou não podem ser prescritos pelos médicos. Portanto, se a infertilidade feminina é catalogada como doença, o seu tratamento, incluindo as técnicas de fertilização in vitro, tem de ser custeado pelos planos de saúde. Ressalta-se que há qualquer razão jurídica para a recusa do custeio dos tratamentos de reprodução assistida prescritas por profissionais habilitados para o tratamento da infertilidade feminina. Salientando que não é admissível que as operadoras aleguem a existência de soluções alternativas, ou menos onerosas, uma vez que já há muito que se firmou o entendimento jurisprudencial. Inclusive no C. STJ, de que é atribuição do médico assistente
O que é endometriose e no que meu plano de saúde pode contribuir?
Entendendo a Endometriose A endometriose consiste no crescimento do tecido responsável por revestir a camada interna do útero, o endométrio, em outras partes do organismo feminino que não dentro do próprio órgão, gerando neles uma inflamação que é a caracterizadora da doença. O endométrio é responsável por aumentar sua espessura mensalmente, para estar preparado para uma possível gravidez. Quando não há fecundação, a parede uterina se descama, fazendo com que a mulher elimine este tecido endometrial através da menstruação. Ocorre que, em alguns casos, estas células percorrem um caminho diverso, se perdendo pelo corpo e fixando-se em outras regiões. A importância do bom exame para detectar a Endometriose Apesar da endometriose afetar a vida de cerca de 10% das brasileiras em idade fértil, o diagnóstico da endometriose ainda é um desafio. Isto pois exames comuns nem sempre são capazes de acusar a presença de tal patologia. Um exemplo é o exame de ultrassonografia, que só é capaz de detectar a doença caso as células do endométrio estejam instaladas nos ovários, ou seja, se o tecido endometrial estiver presente em outras áreas, tais como pélvis, bexiga, intestino, reto e outros, o exame não detecta a doença, a paciente confia neste resultado e, na maioria das vezes, cessa a busca pelo diagnóstico. Identificar a presença da endometriose também se torna uma dificuldade quando a mulher não sofre de fortes dores e, por esta razão, acaba não procurando ajuda médica, podendo levar anos sem tomar ciência do mal que lhe acompanha. Neste sentido, ressalta-se que, apesar de a maioria dos casos serem acompanhados de dores intensas, a gravidade do estado da endometriose não se relaciona com este sintoma. Dentre os indícios da endometriose, destacam-se as dores antes e durante o período menstrual, um sangramento intenso e irregular, mudanças no ritmo intestinal e urinário, incômodo durante a relação sexual, incapacidade de praticar exercícios físicos e de desenvolver suas atividades diárias com qualidade, dificuldade de engravidar e infertilidade. Em alguns casos, este tecido do endométrio fora da cavidade uterina pode ter mais de 5 (cinco) milímetros de profundidade, sendo esta a chamada endometriose profunda. Neste cenário, a penetração grave do tecido endometriótico agrava os sintomas da doença e faz com que o tratamento clínico perca sua eficácia, sendo então indispensável a realização de uma cirurgia para elimina-lo do corpo das mulheres que sofrem com este grau da doença. A Endometriose e o plano de saúde Vale ressaltar que a endometriose não tem cura e que a maneira mais eficaz de eliminar os focos da doença é a cirurgia denominada videolaparoscopia. Entretanto, é de extrema importância que este procedimento cirúrgico seja feito por uma equipe médica multidisciplinar, tendo em vista que o endométrio pode estar presente em diversos órgãos ao mesmo tempo, o que fugiria da especialização médica de um ginecologista. Por se tratar de uma cirurgia de alta complexidade e que conta com a presença de vários profissionais de diferentes ramos da área da saúde, como ginecologistas, proctologistas, urologistas, cirurgiões gerais, psicólogos e anestesistas, este procedimento normalmente exige um grande investimento financeiro, que gira em torno de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Infelizmente, os planos de saúde no Brasil não disponibilizam este tipo de equipe multidisciplinar qualificada para a realização do procedimento em questão, o que faz com que muitas pacientes portadoras de endometriose realizem a cirurgia para retirada do endométrio somente com um médico ginecologista, o que além de perigoso, normalmente é ineficaz. Sendo assim, possivelmente haverá a necessidade de se realizar mais de uma cirurgia posterior à esta até que todo o tecido endometrial seja eliminado. Imagine: ter uma doença tão grave e ser submetida à um procedimento cirúrgico por inúmeras vezes e sem sucesso, simplesmente porque seu plano de saúde não dispõe da equipe adequada. É um sofrimento inimaginável, mas que consiste na realidade de muitas brasileiras. O plano de saúde deve arcar com os custos da cirurgia de Endometriose O que a maioria das mulheres com endometriose ainda não sabe é que seu plano de saúde tem o dever de arcar com os honorários médicos da equipe multidisciplinar, mesmo que não haja vínculo entre a equipe e o plano. É, portanto, direito desta portadora de endometriose que a seguradora de saúde que ela contribui mensalmente se responsabilize com as despesas necessárias para a operação e, em alguns casos, até mesmo indeniza-la por eventuais danos morais sofridos com todo este descaso. Além da cirurgia, o plano de saúde também deve fornecer ou reembolsar os valores gastos com os medicamentos que forem indicados pelo especialista para o tratamento da endometriose, que normalmente possuem elevado custo. Nos casos em que a cirurgia já tenha sido realizada e custeada pela paciente, cabe uma ação indenizatória para que a empresa reembolse o valor pago à equipe médica. O mesmo serve para os medicamentos comprados para o tratamento. Não se pode deixar de mencionar a dor das mulheres que sofrem com a endometriose e que não possuem recursos financeiros suficientes para arcar com os honorários médicos e que têm sua saúde e bem-estar reféns da autorização do plano de saúde para a realização da cirurgia. Felizmente, há possibilidade de ingressar com uma ação judicial com pedido de tutela de urgência, para que o plano de saúde seja compelido a autorizar a operação com a equipe multidisciplinar. Os Tribunais possuem uma vasta quantidade de ações procedentes, felizmente favoráveis às Autoras, que neste caso, são as portadoras de endometriose. Isabella MeijueiroAdvogada Isabella Meijueiro OAB RJ 145.795 | OAB SP 364.379 Direito do Consumidor – Focada em Direito à Saúde www.meijueiro.com.br/equipe/
Fertilização in vitro x endometriose: cobertura pelo Plano de Saúde
Fertilização in vitro: o que é No Brasil, o primeiro bebê vindo ao mundo através da fertilização in vitro foi no ano de 1984. A fertilização in vitro consiste em um procedimento no qual os óvulos são retirados da mulher cirurgicamente, depois de uma série de injeções de hormônios. Assim, o gameta feminino é fecundado pelo espermatozoide em laboratório e um ou mais embriões são implantados no útero da mulher. A obrigação dos Planos de Saúde de cobrir o procedimento de fertilização in vitro em casos de endometriose Os Planos de Saúde têm de oferecer, como cobertura mínima, o tratamento das doenças listadas pela Organização Mundial da Saúde. E na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. Neste contexto, a questão da fertilização in vitro, como também as outras técnicas de reprodução assistida, ganha relevância. Logo, são conhecidos como principais tratamentos para a infertilidade feminina, doença catalogada pela OMS na CID-10, sob o código N97. A fertilização in vitro sob a guarida da Legislação A infertilidade feminina é patologia reconhecida pela OMS sendo, portanto, é obrigatória a cobertura do tratamento da infertilidade feminina. Por ser patologia reconhecida pela OMS e listada Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. Ao estabelecer as regras para funcionamentos das empresas operadoras de planos de saúde, a Lei 9.656/98 estabeleceu um parâmetro mínimo de cobertura, nos seguintes termos: Art. 10 – É instituído o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde (…). Em linguagem simples e direta: – podemos dizer que, a lei que trata dos planos de saúde estabeleceu a obrigatoriedade de tratamento de todas as doenças listadas na CID, ressalvada apenas a segmentação do plano contratado. Consequentemente: – na segmentação de atendimento ambulatorial e hospitalar, necessariamente, todas as doenças catalogadas pela Organização Mundial de Saúde estarão compreendidas. Ação judicial para garantir cobertura da fertilização in vitro pelo Plano de Saúde Como já mencionado, os Planos de Saúde costumam negar a cobertura da fertilização in vitro, mesmo nos casos de endometriose profunda. Assim, com o escopo de garantir à mulher e, principalmente, à família a possibilidade de exercer o direito de planejar e conceber a própria família. Assim, é possível ingressar com ação judicial pleiteando a cobertura integral da fertilização in vitro ou, ainda, o reembolso do procedimento. Além disso, existindo cobertura para a doença, o tratamento obrigatoriamente tem de ser coberto. Uma vez que não cabe às operadoras o estabelecimento de quais tratamentos podem, ou não podem ser prescritos pelos médicos. Portanto, se a infertilidade feminina é catalogada como doença, o seu tratamento. Incluindo as técnicas de fertilização in vitro, tem de ser custeado pelos planos de saúde. Ressalta-se que há qualquer razão jurídica para a recusa do custeio dos tratamentos de reprodução assistida prescritas por profissionais habilitados para o tratamento da infertilidade feminina. Além disso, não é admissível que as operadoras aleguem a existência de soluções alternativas. Ou menos onerosas, uma vez que já há muito que se firmou o entendimento jurisprudencial. Inclusive no C. STJ, de que é atribuição do médico assistente a decisão acerca do tratamento mais adequado ao caso concreto, não cabendo às operadoras qualquer participação nisso. Além disso, nosso escritório conta com equipe especializada. O que garante rápido ingresso ao judiciário, visando garantir às mulheres o direito à saúde. Dúvidas ou sugestões, entre em contato com nossa equipe especializada em Direito à Saúde: Isabella MeijueiroAdvogada Isabella Meijueiro OAB RJ 145.795 | OAB SP 364.379 Direito do Consumidor – Focada em Direito à Saúde www.meijueiro.com.br/equipe/